Autora: Rosa Santos Coelho
Professora Adjunta, Escola Superior Agrária de Santarém, Instituto Politécnico de Santarém
Membro Integrado do Centro de Investigação em Qualidade de Vida, na área científica Produção e Tecnologia Alimentar / Comportamento Alimentar
NOTA: O resumo que se apresenta teve por suporte o artigo científico:
Santos Coelho, Rosa, Coelho, Pedro S., Ramos, Tomás B. and Antunes, Paula (2018) Use of indicators in River Basin Management Planning and Strategic Environmental Assessment processes, Impact Assessment and Project Appraisal, 36:2, 155-172, DOI: 10.1080/14615517.2017.1364017.
Resumo
Os processos de planeamento de recursos hídricos e de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) utilizam, frequentemente, indicadores para avaliar a sustentabilidade das opções de planeamento, comunicar com as partes interessadas e apoiar a tomada de decisões. O objetivo da pesquisa realizada consistiu em analisar a utilização e a relevância de indicadores para suportar os processos de planeamento e gestão de região hidrográfica e de AAE. Elaborou-se um quadro conceptual para suportar a análise qualitativa dos conteúdos dos planos de gestão de região hidrográfica (PGRH) nacionais e respetivos relatórios de AAE. Validou-se que os indicadores foram usados nos relatórios PGRH e de AAE, em grande número, na sua maioria quantitativos, que adotaram abordagens muito diferentes para a sua organização, seleção e validação e que nenhum processo participativo foi usado na sua definição. Foram identificadas áreas de melhoria, designadamente, a necessidade de promover um maior envolvimento das partes interessadas no processo de desenvolvimento de indicadores, a relevância da utilização de indicadores transversais e padronizados e a identificação de um conjunto de indicadores chave a serem utilizados em ambos os processos.
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